Erros no cálculo do INSS são mais comuns do que parece: vínculos que ficaram de fora, trabalho em ambiente insalubre não reconhecido, salários errados no cálculo, dois empregos ao mesmo tempo. Entenda, em linguagem simples, quando a revisão pode ser pedida — e qual é o prazo.
Atenção ao prazo. Em regra, a revisão de um benefício do INSS pode ser pedida em até 10 anos, contados do primeiro pagamento. Há situações que escapam a esse prazo e dependem do caso.
Se você se aposentou há menos de 10 anos, vale conferir agora — antes que o prazo passe.
Veja se alguma delas parece com a sua história de trabalho. Cada uma tem base na lei e em decisões da Justiça Federal. Ao clicar no botão, sua mensagem já vai dizer qual é a situação.
Ruído alto, produtos químicos, eletricidade, agentes biológicos, vigilância armada. O tempo trabalhado nessas condições é tempo especial: para períodos até novembro de 2019, ele pode ser convertido em tempo comum, com acréscimo, e aumentar o tempo total considerado pelo INSS. Muitas vezes o INSS deixa de reconhecer esse tempo por falta do documento certo (o PPP ou o laudo da empresa).
Lei 8.213/91, arts. 57 e 58; EC 103/2019, art. 25, §2º. Entenda melhor esta situação → Falar sobre esta situaçãoO valor da aposentadoria depende dos salários que o INSS considerou. Quando um salário entra com o valor errado, menor do que o real, ou simplesmente não entra — o que é comum em períodos mais antigos e em contribuições recolhidas por conta própria —, o benefício sai menor. Comparar a carta de concessão com os seus documentos mostra se houve erro.
Lei 8.213/91, art. 29. Entenda melhor esta situação → Falar sobre esta situaçãoEmpregos antigos que não aparecem no extrato do INSS (o CNIS), tempo de trabalho rural, contribuições pagas mas não registradas, períodos com anotação errada na carteira. Se um período ficou de fora, o tempo total e o valor do benefício saem menores do que o correto. Esses períodos podem ser comprovados com documentos — carteira de trabalho, contracheques, carnês, declarações.
Lei 8.213/91, arts. 29-A e 55. Entenda melhor esta situação → Falar sobre esta situaçãoQuem contribuiu por duas atividades no mesmo período (dois empregos, ou emprego e trabalho por conta própria) tem direito a que os salários das duas sejam considerados no cálculo. Durante muito tempo o INSS somou apenas uma parte, e a Justiça tem reconhecido que a soma deve ser completa — o que pode aumentar o valor do benefício.
Lei 8.213/91, art. 32 (redação da Lei 13.846/2019); STJ, Tema 1.070. Entenda melhor esta situação → Falar sobre esta situaçãoOs períodos em que você recebeu auxílio-doença, quando estão entre períodos de trabalho, contam como tempo de contribuição e para a carência — e o valor recebido nesse período também entra no cálculo. Nem sempre o INSS considera isso corretamente.
Lei 8.213/91, art. 29, §5º, e art. 55, II; STF, Tema 1.125. Veja o prazo para pedir a revisão → Falar sobre esta situaçãoO INSS negou por "falta de tempo" ou "falta de carência"? Muitas vezes o que falta está justamente nos períodos que o INSS não reconheceu: vínculos que ficaram de fora, tempo rural, tempo especial, períodos de auxílio-doença. A negativa administrativa não é o fim: o pedido pode ser reexaminado, inclusive na Justiça Federal. Este caso não é uma revisão, mas também é atendido pelo escritório.
Entenda melhor esta situação → Falar sobre esta situaçãoEstas situações são as mais frequentes, não as únicas. Se a sua não está aqui, fale conosco mesmo assim. Só a análise dos seus documentos pode dizer se, no seu caso, há o que revisar.
A carta de concessão (mostra como o INSS calculou o seu benefício) e o extrato do CNIS (mostra os vínculos e contribuições). Os dois saem de graça no aplicativo ou no site Meu INSS. Se precisar de ajuda para tirar, a gente orienta pelo telefone.
Conferimos o cálculo do INSS, os períodos e salários que ficaram de fora e o prazo do seu caso. Depois explicamos, em linguagem simples, se há o que revisar e o que seria preciso para isso.
Só depois da análise você escolhe se quer seguir. A aposentadoria continua sendo paga normalmente durante toda a análise e durante a revisão.
A análise é feita pelos advogados do escritório, a partir dos seus documentos e do cálculo do INSS.
Bacharel em Direito e Mestre em Administração. Advogada em Manaus desde 2017, atua em Direito Previdenciário e do Consumidor, com atendimento a aposentados e pensionistas do INSS. Professora em cursos de graduação em Direito.
Bacharel em Direito, Mestre e Doutor. Atua em Direito Previdenciário, com ênfase na análise e revisão de benefícios do INSS.
A análise prévia serve justamente para isso: só faz sentido pedir a revisão quando o cálculo correto é mais favorável do que o atual. Se não for, dizemos com clareza.
Em regra, 10 anos contados do primeiro pagamento do benefício. Há situações que escapam a esse prazo e dependem do caso — por isso vale conferir mesmo que já tenha passado algum tempo.
Não. A aposentadoria continua sendo paga normalmente durante a análise e durante a revisão. Os documentos saem do Meu INSS e a análise é feita à distância. Se houver processo, ele corre na Justiça Federal, muitas vezes sem audiência.
Em regra o prazo é de 10 anos, mas há situações que ficam fora dele. Na análise inicial verificamos as datas e dizemos se ainda é possível no seu caso.
Não. A revisão é para quem já recebe o benefício. Se o pedido foi negado, o caminho é outro: pedir a reanálise ou levar o caso à Justiça Federal. O escritório atende os dois casos.
Sim. As situações acima valem, com as devidas adaptações, para aposentadoria por tempo de contribuição, por idade, especial, por incapacidade e para pensão por morte. Cada caso é analisado a partir dos seus próprios documentos.
O escritório fica em Manaus e atua no Amazonas. Se você mora em outra cidade do estado, o atendimento pode ser feito à distância, por telefone e WhatsApp.
Mande a carta de concessão e o extrato do CNIS pelo WhatsApp, ou ligue. A conversa inicial serve para entender o seu caso.